Para apanhar um avião precisa de um documento de identificação válido com fotografia: para voar na Europa, o Cartão de Cidadão ou o passaporte dentro da validade; para fora da União Europeia, normalmente o passaporte e, às vezes, um visto. O documento que basta depende do destino, da sua nacionalidade e das regras da companhia aérea. Veja como se orientar e onde confirmar antes de partir.
Que documento é pedido no aeroporto
No aeroporto, o documento é pedido pelo menos duas vezes: no controlo da companhia (no balcão ou na porta de embarque, mesmo que tenha feito o check-in online) e, se sair do espaço Schengen, no controlo de fronteira. Estas são as regras gerais para os cidadãos da União:
| Viagem | Documento normalmente pedido | O que confirmar |
|---|---|---|
| Voo doméstico | Documento de identificação válido com fotografia | As regras da companhia: algumas só aceitam cartão de identificação ou passaporte |
| Voo dentro da UE e de Schengen | Cartão de Cidadão ou passaporte válido | Que o documento esteja válido no dia da viagem |
| Voo de ou para a Irlanda e Chipre | Cartão de Cidadão ou passaporte | Há sempre controlo de fronteira |
| Voo para fora da UE | Normalmente passaporte, às vezes com visto ou autorização eletrónica | A validade restante exigida pelo país |
| Menores | Documento próprio da criança | Eventual autorização dos pais exigida pelo país |
A carta de condução ou o cartão de contribuinte não são documentos de viagem. A Ryanair, por exemplo, só aceita passaporte ou cartão de identificação nacional válidos e não aceita carta de condução nem certidão de nascimento, para nenhum destino.
Voos domésticos e voos na Europa
Num voo Lisboa–Porto ou Porto–Funchal não há controlo de fronteira, mas a companhia pede na mesma um documento para confirmar que é a pessoa que consta do cartão de embarque. Cada companhia define os documentos que aceita: consulte a secção de «documentos de viagem» antes de sair de casa.
Para viajar para outro país da UE ou do espaço Schengen basta o Cartão de Cidadão válido: não precisa de passaporte para ir a Madrid, Paris ou Roma. A Irlanda e Chipre fazem controlo de fronteira, por isso aí terá sempre de o mostrar. Fora da União, o habitual é o passaporte, muitas vezes com uma validade mínima definida por cada país.
Como confirmar o documento antes de viajar
- Veja a data de validade: o documento tem de estar válido no dia da viagem e, para muitos países fora da UE, também durante alguns meses depois. Se estiver caducado, leia o guia sobre viajar com o documento caducado.
- Confirme o tipo de documento: Cartão de Cidadão ou passaporte; nunca a carta de condução.
- Consulte os conselhos aos viajantes do Portal das Comunidades Portuguesas para o país de destino.
- Leia as regras da companhia sobre documentos: podem ser mais exigentes do que as da fronteira.
- Use o mesmo documento que indicou no check-in online, na ida e na volta.
- Renove com antecedência: antes do verão os prazos de emissão podem ser longos.
Se lhe recusarem o embarque por causa do documento
Se o documento não for válido ou não servir para o destino, a companhia pode recusar o embarque. Isso não é overbooking: o Regulamento CE 261/2004 considera documentos de viagem inadequados um motivo razoável de recusa, por isso não há direito a indemnização e normalmente perde o bilhete. Se perdeu o passaporte no estrangeiro, veja o guia sobre viajar com um documento provisório.
É diferente se tiver os documentos em ordem e ficar em terra porque o voo está cheio, ou se o voo chegar com 3 horas ou mais de atraso ou for cancelado com menos de 14 dias de antecedência: nesse caso pode ter direito a 250, 400 ou 600 € por passageiro. Explicamos as regras na página sobre overbooking. Com a DelayFlight24 verifica gratuitamente em 2 minutos se tem direito à indemnização: não adianta nada e só paga 25 % + IVA se receber.
Perguntas frequentes sobre o documento de identificação no aeroporto
Posso viajar na Europa só com o Cartão de Cidadão?
Sim, para os cidadãos da UE o Cartão de Cidadão válido chega para viajar dentro da União e do espaço Schengen.
A carta de condução serve num voo doméstico?
Depende da companhia, que decide os documentos que aceita: a Ryanair, por exemplo, não aceita a carta de condução para nenhum destino.
Preciso de passaporte para ir à Irlanda?
Não, como cidadão da UE pode usar o Cartão de Cidadão, mas na Irlanda há sempre controlo de fronteira e terá de o mostrar.
As crianças precisam de documento próprio?
Sim, cada menor precisa do seu documento. Alguns países pedem também uma autorização se viajar só com um dos pais ou com outros adultos.
Se me recusarem o embarque por causa do documento, tenho direito a indemnização?
Não, a recusa por documentos inadequados não dá direito a indemnização. Já a recusa por overbooking com documentos em ordem dá.
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Artigo atualizado a 22/10/2026 pela redação da DelayFlight24.