Indemnização Air Moldova (Air Moldavia): o que ainda pode reclamar
A Air Moldova, muitas vezes pesquisada como Air Moldavia, era a companhia de bandeira da Moldávia, com base no aeroporto de Chisinau. Suspendeu todos os voos no início de maio de 2023 para tentar uma reestruturação, perdeu depois o certificado de operador aéreo e foi declarada insolvente por um tribunal moldavo. Hoje não voa. Se um voo dela o deixou em terra ou chegou com horas de atraso, analisamos o seu caso na mesma e explicamos o que é realista perante uma companhia insolvente.
Há um ponto decisivo: a Air Moldova não é uma companhia da UE. O Regulamento (CE) 261/2004 só cobre os seus voos com partida de um aeroporto da UE, da Noruega, da Islândia ou da Suíça, por exemplo de Itália para Chisinau. Os voos de Chisinau para a UE ficam fora do Regulamento.
Atraso a partir da UE
Voo que saiu da Europa e chegou com 3 horas ou mais de atraso.
Só partidas da UECancelamento
Aviso com menos de 14 dias, incluindo a paragem de maio de 2023.
Menos de 14 diasRecusa de embarque
Afastado por overbooking com bilhete e documentos válidos.
Direito imediatoSem cobertura
Voos de Chisinau para a UE e factos realmente extraordinários.
Fora do RegulamentoDúvidas sobre o seu voo? Introduza aeroportos e data: a verificação é gratuita.
Quanto vale a indemnização da Air Moldova
O valor é fixo e depende apenas dos quilómetros do voo que saiu da Europa, não do preço.
| Distância | Voos Air Moldova abrangidos | Valor |
|---|---|---|
| Até 1.500 km | Partidas da Europa central e de leste para Chisinau | 250 € |
| De 1.500 a 3.500 km | Partidas da Europa ocidental e do sul | 400 € |
| Mais de 3.500 km | Raros na rede da Air Moldova | 600 € |
Cada passageiro tem a sua indemnização: três pessoas num voo de 400 € somam 1.200 €. Crianças com lugar pago contam como adultos.
Voo Air Moldova atrasado: as provas necessárias
Com a companhia parada, o processo assenta no que guardou:
- Bilhete eletrónico com o número de voo 9U e a referência.
- Cartão de embarque do voo que saiu da UE.
- Avisos da Air Moldova por e-mail ou SMS sobre o atraso ou a suspensão.
- Recibos de refeições, transporte ou hotel pagos por si.
- Qualquer pedido já apresentado à companhia ou na insolvência.
Assistência no aeroporto em voos a partir da UE
Nas partidas da Europa, a Air Moldova tinha de dar refeições, bebidas e alojamento se necessário.
| Distância | Assistência a partir de |
|---|---|
| Até 1.500 km | 2 horas |
| De 1.500 a 3.500 km | 3 horas |
| Mais de 3.500 km | 4 horas |
| Atraso de 5 horas ou mais | Reembolso se não viajasse |
Ligação em Chisinau
Se partiu da UE com uma única reserva e escala em Chisinau, conta o atraso no destino final e o valor segue a distância total. O regresso para a UE não está coberto. Mais detalhes na indemnização por voo atrasado da Air Moldova.
Voo Air Moldova cancelado: reembolso e indemnização
A suspensão de maio de 2023 anulou todos os voos seguintes. Nas partidas da UE há dois direitos distintos.
Devido por qualquer voo cancelado.
Acresce se foi avisado com menos de 14 dias.
| Aviso | Indemnização |
|---|---|
| 14 dias ou mais | Não |
| 7-13 dias | Sim, salvo voo de substituição que partisse no máximo 2 horas antes e chegasse dentro de 4 horas |
| Menos de 7 dias | Sim, salvo voo de substituição que partisse no máximo 1 hora antes e chegasse dentro de 2 horas |
Paragem repentina. Os problemas financeiros de uma companhia não são circunstância extraordinária, mas com a Air Moldova insolvente o pagamento depende do processo moldavo. Veja a indemnização por voo cancelado da Air Moldova.
Overbooking na Air Moldova
Não o deixaram embarcar num aeroporto europeu porque o voo estava sobrelotado? A indemnização era devida na hora, além de outro voo. Não conta se o motivo foram documentos ou vistos. Saiba mais sobre overbooking e recusa de embarque na Air Moldova.
Greves e voos Air Moldova
Se um voo a partir da UE foi cancelado por greve dos trabalhadores da Air Moldova, a indemnização é normalmente devida: o Tribunal de Justiça da UE considera-a parte da atividade da companhia (processo C-28/20). É diferente se faziam greve os controladores do aeroporto de partida.
A Air Moldova recusou o seu pedido? Os motivos habituais
Uma avaria surgida na operação corrente não isenta a companhia.
Tribunal de Justiça da UE, processo C-549/07Devida se parou o pessoal da Air Moldova, não os controladores.
Tribunal de Justiça da UE, processo C-28/20A falta de aviões ou de liquidez é um risco empresarial.
Correto: de Chisinau para a Europa o Regulamento não se aplica.
Air Moldova hoje: suspensão e insolvência
Privatizada em 2018 e vendida ao consórcio Civil Aviation Group, de que fazia parte a romena Blue Air, a Air Moldova operava com o código IATA 9U e tinha o programa de fidelização Air Moldova Club. Depois da paragem de 2023 o certificado caducou e os tribunais moldavos declararam-na insolvente. Qualquer pedido passa agora por esse processo.
Reclamar à Air Moldova: sozinho ou connosco
Tem de lidar com a insolvência moldava ou, em voos a partir de Portugal, recorrer à ANAC ou ao tribunal por sua conta.
Assina online e tratamos do processo, também em tribunal, com os nossos advogados. Só paga se receber: 25% + IVA. As custas ficam connosco mesmo que se perca.
Já lhe recusaram?
Envie-nos a resposta da Air Moldova e vemos se a recusa era fundada.
Documentos úteis
- Bilhete e cartão de embarqueDo voo 9U com partida da UE.
- Passaporte ou cartão de cidadãoDe cada passageiro.
- Mensagens da companhiaAvisos e recibos de despesas.
Prazos
O Regulamento não fixa prazo: decide a lei do país onde se reclama (Tribunal de Justiça da UE, processo C-139/11). Indique a data do voo e verificamos se ainda está a tempo.
Quanto tempo demora a receber
Quando uma companhia ativa aceita, o pagamento chega em geral em algumas semanas; com processo judicial, em alguns meses. Com a Air Moldova depende da insolvência.
Bagagem perdida com a Air Moldova
Malas perdidas ou danificadas seguem a Convenção de Montreal: PIR à chegada e reclamação em 7 dias por danos e em 21 dias por entrega tardia.
Dados da Air Moldova
- Base
- Aeroporto internacional de Chisinau, Moldávia
- Reclamações
- Sem canal ativo: os pedidos seguem a insolvência
- Estado do voo
- Verificamos os horários reais com dados históricos