Indemnização Novair: a companhia charter sueca fechou em 2023
A Novair (Nova Airlines AB) era a companhia charter sediada em Estocolmo que durante anos levou os clientes do operador turístico Apollo da Escandinávia para o Mediterrâneo, as Canárias e o Egito. Já não voa: o último voo foi a 9 de outubro de 2023 e a empresa declarou falência no mês seguinte. Se teve um atraso, um cancelamento ou um embarque recusado num voo Novair, continuamos a aceitar o seu processo e analisamo-lo caso a caso.
Com licença sueca, a Novair era uma transportadora europeia: o Regulamento (CE) 261/2004 abrangia as partidas da Suécia, Noruega, Dinamarca e restante UE, e também os regressos do Egito ou de outros países fora da UE.
Chegada atrasada
Três horas ou mais no momento em que as portas do avião abriram.
Voos até 9/10/2023Voo suprimido
Aviso com menos de 14 dias e sem alternativa próxima nos horários.
Aviso tardioEmbarque recusado
Ficou em terra num A321 cheio, com reserva válida.
Devida na portaExclusões
Tempestades, encerramento do espaço aéreo, greve de controladores.
Causas externasViajou num pacote Apollo com voo Novair? Introduza os dados do voo e dizemos-lhe gratuitamente se ainda há caminho.
Quanto a Novair devia pagar a cada passageiro
O preço do pacote não conta: só importa a distância em linha reta. Como a rede da Novair era de médio e longo curso, os escalões mais altos eram os habituais:
| Distância | Rota de exemplo | Indemnização |
|---|---|---|
| De 1.500 a 3.500 km | Estocolmo–Creta (cerca de 2.700 km) | 400 € |
| Mais de 3.500 km dentro da UE | Estocolmo–Gran Canária | 400 € |
| Mais de 3.500 km fora da UE | Estocolmo–Hurghada | 600 € |
Cada viajante tem o seu próprio direito: um casal com dois filhos com lugar próprio, de regresso do Egito com quatro horas de atraso, tinha direito a 2.400 € no total.
Voo Novair atrasado: o que precisa hoje
Passados alguns anos, o essencial é reconstituir a viagem:
- A confirmação da Apollo com o número de voo N9 e os horários.
- Os cartões de embarque ou o código de reserva num e-mail antigo.
- As SMS da Apollo ou da Novair com o novo horário de partida.
- Os recibos de refeições ou táxis pagos durante a espera.
- Qualquer resposta a uma reclamação enviada na altura.
Assistência durante a espera
| Voo | Refeições e bebidas a partir de |
|---|---|
| Até 1.500 km | 2 horas |
| 1.500–3.500 km | 3 horas |
| Mais de 3.500 km | 4 horas |
| Espera de 5 horas | Desistência do voo com reembolso |
Ligação perdida
Se chegou a Estocolmo noutro voo para embarcar no charter da Novair, importa como estava feita a reserva: com bilhete único conta o atraso no destino final; com bilhetes separados, cada voo é analisado sozinho. Mais informações na página sobre o voo Novair atrasado.
Voos Novair cancelados
Sempre devido, à escolha do passageiro.
Somava-se se o aviso chegou tarde e a causa era interna à Novair.
| Aviso recebido | Indemnização |
|---|---|
| 14 dias ou mais | Não |
| De 7 a 13 dias | Sim, salvo alternativa que partisse no máximo 2 horas antes e chegasse menos de 4 horas depois |
| Menos de 7 dias | Sim, salvo alternativa que partisse no máximo 1 hora antes e chegasse menos de 2 horas depois |
Pacotes Apollo. Se comprou voo e hotel em conjunto, as regras das viagens organizadas também o protegem perante o operador turístico, à parte do Regulamento 261. Veja a página sobre o voo Novair cancelado.
Overbooking num charter Novair
Nos voos de férias vendidos em pacote, a recusa de embarque era rara; se lhe aconteceu, a indemnização era devida logo na porta, juntamente com outro voo. Leia o guia sobre overbooking na Novair.
Greves e voos Novair
Uma greve dos pilotos ou da tripulação de cabine da Novair não isentava a companhia de pagar (TJUE, processo C-28/20). Já uma greve dos controladores franceses na rota para as Canárias deixava apenas o direito à assistência.
As recusas habituais da Novair
Com apenas dois A321neo, uma avaria parava toda a rotação: é um risco da exploração.
TJUE, processo C-549/07O decisivo é o que provocou o primeiro atraso do dia.
Se as pistas estavam mesmo inutilizáveis, não há indemnização.
A falência da Novair: o que muda para si
O encerramento foi anunciado em fevereiro de 2023, quando o contrato com a Apollo não foi renovado e o proprietário dinamarquês, a Jet Nordic, não conseguiu novos clientes. Desde então, as indemnizações são créditos sobre uma empresa em processo de falência na Suécia: os prazos são longos e o resultado depende dos fundos restantes. Por isso dizemos-lhe logo, com franqueza, se vale a pena avançar.
Como pedir a indemnização à Novair
Tem de encontrar o processo na Suécia e escrever em inglês ou sueco. Para voos com partida de Portugal pode recorrer à ANAC ou aos tribunais.
Preparamos o pedido e acompanhamo-lo com os nossos advogados. Só paga se receber: 25% + IVA, ou seja, 278 € líquidos em 400 €. Custas judiciais por nossa conta, mesmo que se perca.
Documentos
- Documentos de viagem ApolloOu o cartão de embarque Novair.
- Documento de identificaçãoTambém das crianças.
- Provas do incidenteE-mails, SMS, recibos.
Prazos
O prazo é fixado pela lei nacional, não pelo Regulamento (processo C-139/11). Para voos de 2022 e 2023 muitas vezes ainda há margem: indique a data e verificamos.
Quando chega o dinheiro
Com uma companhia em liquidação não há prazos fixos e podem passar vários meses. Avisamos por e-mail sempre que houver novidades.
Mala perdida num voo Novair
A bagagem rege-se pela Convenção de Montreal: relatório PIR no aeroporto de chegada e reclamação escrita em 7 dias por danos ou em 21 dias após a entrega por atraso. Também esses créditos fazem agora parte da falência.
Contactos e situação da Novair
- Antiga sede
- Estocolmo, Suécia (base no aeroporto de Arlanda)
- Situação
- Sem voos desde 9 de outubro de 2023; falência em novembro de 2023
- Apoio ao cliente
- Já não está ativo