A indemnização por atraso num voo fora da UE depende de duas coisas: de onde parte e que companhia opera o voo. Se partir de um aeroporto da UE está coberto com qualquer companhia; se chegar à UE vindo de um país terceiro, só se a companhia for europeia. Com mais de 3 horas de atraso na chegada tem direito a 250, 400 ou 600 € por passageiro, salvo circunstâncias extraordinárias.
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Indemnização voo fora da UE: a regra numa tabela
O Regulamento (CE) 261/2004 não olha à sua nacionalidade nem ao sítio onde comprou o bilhete: conta o aeroporto de partida e a companhia que opera realmente o voo.
| Voo | Companhia europeia | Companhia não europeia |
|---|---|---|
| Da UE para um país terceiro (Lisboa–Marraquexe, Lisboa–Sal) | Coberto | Coberto |
| De um país terceiro para a UE (Marraquexe–Lisboa, Sal–Lisboa) | Coberto | Não coberto |
| Entre dois países terceiros (Casablanca–Dacar) | Não coberto, salvo se for um troço de uma viagem iniciada na UE com uma única reserva | Não coberto, com a mesma exceção |
Os montantes são os mesmos dos voos europeus: 250 € até 1500 km, como Lisboa–Marraquexe ou Lisboa–Casablanca; 400 € de 1500 a 3500 km, como Lisboa–Sal, em Cabo Verde; 600 € acima de 3500 km. Para os voos longos para outros continentes, veja exemplos e conselhos no guia de viagens intercontinentais.
Suíça, Noruega, Islândia, Madeira e Açores: contam como UE
O regulamento aplica-se também nos aeroportos da Suíça, Noruega e Islândia, graças aos acordos com a União. Um Porto–Zurique ou um Oslo–Lisboa são tratados como voos europeus, e as companhias com licença nesses países contam como europeias.
As regiões ultraperiféricas também são UE para todos os efeitos: Madeira, Açores, Canárias, Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Reunião, Maiote e São Martinho. Já os países e territórios ultramarinos ligados a alguns Estados, como a Polinésia Francesa ou Aruba, ficam fora da UE para o regulamento.
Voos com o Reino Unido depois do Brexit
Desde 2021 o Reino Unido é um país terceiro. Num voo entre Lisboa e Londres aplica-se a regra da tabela:
- Lisboa–Londres: coberto com qualquer companhia, porque parte da UE.
- Londres–Lisboa: coberto pelo regulamento europeu só se a companhia for europeia.
Para os voos que partem do Reino Unido existe também uma lei britânica com regras semelhantes, gerida pelas autoridades britânicas: se a sua companhia não for europeia, é esse o caminho.
Marrocos, Cabo Verde, Turquia: atenção ao regresso
Nos destinos próximos fora da UE, o problema surge quase sempre no regresso. Na ida a partir de Lisboa, Porto ou Faro está coberto com qualquer companhia; no regresso, só se voar com uma companhia europeia. Se o avião for de uma companhia marroquina, cabo-verdiana ou turca, o regulamento europeu não se aplica ao voo de volta: ficam apenas as regras do país de partida e as condições da companhia.
O mesmo vale para as viagens organizadas: o voo charter conta pela companhia que o opera, não pela agência que o vende.
Como saber se a companhia é europeia
Para o regulamento é europeia a companhia com licença emitida por um Estado da UE (ou pela Suíça, Noruega ou Islândia). Conta quem opera o voo, não quem o vende: nos voos em partilha de código, procure a menção «operado por» no cartão de embarque. Se viajar com vários voos em bilhetes separados, cada voo é avaliado sozinho, como explica o guia sobre ligações com companhias diferentes.
- Veja o aeroporto de partida: UE, Suíça, Noruega ou Islândia? Então está coberto.
- Se partiu de fora, leia «operado por» e verifique onde a companhia tem sede.
- Meça o atraso na chegada, quando se abre pelo menos uma porta do avião: são precisas mais de 3 horas. Os detalhes estão no guia sobre como se calcula o atraso.
- Calcule a distância com o cálculo da indemnização.
- Guarde cartão de embarque e reserva: são as provas principais.
Onde reclamar um voo fora da UE
A reclamação vai primeiro para a companhia. Se não responder ou recusar, nos voos que partem de Portugal é competente a ANAC; nos voos que chegam de um país terceiro com uma companhia europeia, a autoridade do país de chegada. Tem todas as autoridades no guia sobre a ANAC e as autoridades nacionais.
Com a DelayFlight24 verifica gratuitamente em 2 minutos se o seu voo está coberto: introduza os dados na página de indemnização por voo atrasado e tratamos nós da reclamação, das insistências e, se for preciso, da ação em tribunal, também com companhias não europeias nos voos que partem da UE. Não adianta nada e só paga 25% + IVA se receber a indemnização.
Perguntas frequentes sobre a indemnização em voos fora da UE
Uma companhia marroquina deve-me a indemnização por um Lisboa–Marraquexe atrasado?
Sim, se chegar com mais de 3 horas de atraso e não houver circunstâncias extraordinárias: o voo parte da UE, por isso a nacionalidade da companhia não conta.
E no regresso Marraquexe–Lisboa com a mesma companhia?
Não. Nos voos que chegam à UE vindos de fora, o regulamento europeu só se aplica se a companhia for europeia.
Um voo para a Madeira ou os Açores é um voo fora da UE?
Não. Madeira e Açores são UE: está coberto nos dois sentidos com qualquer companhia.
O voo Zurique–Porto com uma companhia suíça está coberto?
Sim. A Suíça aplica o regulamento europeu e as suas companhias contam como europeias.
Comprei o bilhete num site americano: muda alguma coisa?
Não. Contam o aeroporto de partida e a companhia que opera o voo, não o site nem a moeda da compra.
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Artigo atualizado a 13/11/2026 pela redação da DelayFlight24.