Indemnização Cubana de Aviación: quando se aplica nos voos entre a Europa e Cuba
A Cubana de Aviación é a companhia de bandeira de Cuba, com sede em Havana e base no aeroporto José Martí. Para os viajantes europeus, a rota mais conhecida era Madrid–Havana; no passado também voou para Roma. Se um voo da Cubana com partida da Europa chegou com pelo menos 3 horas de atraso, foi cancelado ou lhe recusaram o embarque, pode ter direito a 600 € por pessoa, porque as rotas transatlânticas ultrapassam os 3.500 km.
A Cubana é uma transportadora de fora da UE. O Regulamento (CE) n.º 261/2004 só a obriga nos voos que partem de um aeroporto da UE, da Noruega, da Islândia ou da Suíça. O regresso de Havana para a Europa, quando operado pela Cubana, fica fora do Regulamento.
Atraso com partida da UE
O seu voo desde Madrid chega a Cuba com 3 horas ou mais face ao horário previsto.
Só partidas da EuropaCancelamento
O voo é suprimido com menos de 14 dias de aviso e sem alternativa razoável.
Aviso tardioEmbarque recusado
Na porta de embarque de um aeroporto europeu deixam-no em terra contra a sua vontade, com bilhete e documentos em ordem.
Devido de imediatoSem cobertura
Regressos de Cuba operados pela Cubana e factos realmente excecionais, como um furacão nas Caraíbas.
Limites do RegulamentoTeve problemas com um voo da Cubana a partir da Europa? Verifique o seu caso sem custos.
Cubana de Aviación hoje: voos para a Europa cancelados desde maio de 2026
Há anos que a Cubana opera com uma frota muito reduzida e muitos aviões parados. No início de 2025, a sua rede internacional limitava-se à Venezuela e a Espanha. A partir de 12 de maio de 2026, a companhia cancelou a rota Madrid–Santiago de Cuba–Havana (voos CU470 e CU471), depois de o operador contratado para a realizar se ter retirado, invocando uma ordem executiva dos Estados Unidos. Atualmente não há registo de voos regulares da Cubana para a Europa nem data de retoma.
Voos passados. Mesmo com as ligações suspensas, aceitamos reclamações por voos da Cubana já realizados ou cancelados, dentro dos prazos legais.
Quanto paga a Cubana de Aviación
| Distância | Exemplos Cubana | Valor |
|---|---|---|
| Mais de 3.500 km | Madrid–Havana, Madrid–Santiago de Cuba, Roma–Havana | 600 € |
O valor é por passageiro, incluindo crianças com lugar próprio: dois adultos e duas crianças num Madrid–Havana que chegou com 5 horas de atraso podem reclamar 2.400 €.
Voo Cubana atrasado: o que fazer
- Guarde bilhete e cartão de embarque, mesmo que tenha comprado numa agência.
- Fotografe o painel de partidas em Madrid ou no aeroporto de origem.
- Anote a hora de chegada a Cuba quando as portas abrem.
- Guarde os recibos de refeições e hotel pagos durante a espera.
- Peça a causa por escrito no balcão da transportadora ou à agência.
Assistência no aeroporto
| Distância | Refeições e hotel a partir de |
|---|---|
| Até 1.500 km | 2 horas |
| De 1.500 a 3.500 km | 3 horas |
| Mais de 3.500 km (Europa–Cuba) | 4 horas |
| Mais de 5 horas | Pode desistir e reaver o preço |
Ligações via Havana
Com uma reserva única iniciada na Europa, conta o atraso no destino final. Mais detalhes sobre o atraso Cubana.
Voo Cubana cancelado: reembolso e indemnização
A Cubana informou que devolve o valor pelo canal de compra: agência, operador turístico ou ponto de venda.
Nos voos com partida da UE acresce se o aviso chegou com menos de 14 dias.
| Aviso | Indemnização |
|---|---|
| 14 dias ou mais | Não |
| 7–13 dias | Sim, salvo alternativa que parta no máximo 2 horas antes e chegue com menos de 4 horas de atraso |
| Menos de 7 dias | Sim, salvo alternativa que parta no máximo 1 hora antes e chegue com menos de 2 horas de atraso |
Força maior? A Cubana classificou o cancelamento de maio de 2026 como força maior; se isso exclui a indemnização tem de ser analisado voo a voo. Saiba mais sobre o voo Cubana cancelado.
Overbooking na Cubana de Aviación
Se numa partida da Europa lhe recusarem o embarque por falta de lugares, tem direito a 600 € de imediato e a outro voo. Não se aplica se lhe faltava visto, cartão de turista ou documentos válidos para Cuba. Consulte o guia sobre overbooking na Cubana.
Greve e voos Cubana
A greve do pessoal da própria companhia não é uma circunstância extraordinária (processo C-28/20); a dos controladores aéreos ou do pessoal do aeroporto de partida é.
A Cubana recusou? Motivos frequentes
Avarias e espera por peças fazem parte do risco da companhia.
Tribunal de Justiça da UE, processo C-549/07Não está coberto se foi operado pela Cubana; pode estar se uma companhia europeia o fez por conta da Cubana.
Um fenómeno meteorológico real nas Caraíbas pode justificar o atraso.
Como reclamar a indemnização à Cubana
Tem de encontrar um interlocutor em Havana ou passar pela agência. Se não conseguir nada, restam a ANAC, para voos com partida de Portugal, ou os tribunais.
Tratamos da reclamação, da interpelação e da ação com os nossos advogados. Só paga se receber: 25% + IVA, ou seja, 417 € líquidos de 600 €. As despesas legais são nossas, mesmo que se perca.
Se a Cubana já recusou
Envie-nos a resposta: verificamos de que aeroporto partiu o voo, quem o operou e se o motivo resiste perante um juiz europeu.
Documentos
- Bilhete ou voucher da agênciaCom o número de voo CU.
- PassaporteDe cada passageiro.
- Avisos recebidosE-mails da agência ou comunicados da Cubana.
Prazos
Aplicam-se as regras do país onde se reclama (processo C-139/11): indique a data e verificamos.
Quanto tempo demora o pagamento
Se a companhia pagar após a nossa reclamação, costuma demorar algumas semanas; com uma transportadora de fora da UE, a via judicial pode acrescentar alguns meses. Mantemo-lo informado por e-mail e transferimos a sua parte assim que recebermos.
Bagagem e contactos Cubana
Para malas perdidas ou danificadas aplica-se a Convenção de Montreal: PIR no aeroporto e reclamação em 7 dias por danos e em 21 dias após a entrega por atraso.
- Sede
- Cubana de Aviación, Havana, Cuba
- Reembolsos
- Pelo canal onde comprou o bilhete
- Estado do voo
- A sua agência de viagens ou o aeroporto de partida
Ryanair
Wizz Air
Vueling