Reclamação Holiday Europe: a companhia já não voa, o que pode ainda pedir?
A Holiday Europe era uma pequena companhia charter búlgara com sede em Sófia, criada em 2019 e ligada à turca Onur Air, que lhe fornecia boa parte dos aviões. Voava para operadores turísticos rumo ao Mediterrâneo, às Canárias, ao Egito e aos Emirados. Hoje já não opera: suspendeu os voos em dezembro de 2020 e desde 2022 está inativa. Se tinha um voo Holiday Europe, explicamos aqui o que diz a lei e como podemos ajudar: continuamos a aceitar estes processos.
Sendo búlgara, era uma transportadora europeia: o Regulamento (CE) 261/2004 abrangia as partidas da UE e também os voos para a Europa a partir de países terceiros, como um regresso de Hurghada ou do Dubai.
Regresso atrasado
O charter chegou ao destino com 3 horas ou mais de atraso.
A partir de 3 horasVoo cancelado
Foi avisado com menos de 14 dias, por exemplo com a paragem do fim de 2020.
Menos de 14 diasFicou em terra
Recusaram-lhe o embarque porque o charter estava cheio.
Sem esperasCasos excluídos
Factos alheios à companhia, como uma proibição de voar imposta pelas autoridades.
Factos externosQuer saber se o seu caso ainda tem saída? Indique o seu voo Holiday Europe e avaliamos gratuitamente.
Quanto previa a lei para um voo Holiday Europe
O valor não dependia do preço do pacote de férias, apenas da distância do voo.
| Distância | Voos charter habituais | Valor |
|---|---|---|
| Até 1.500 km | Trajetos curtos para ilhas do Mediterrâneo | 250 € |
| De 1.500 a 3.500 km | Muitos voos para o Egito e as Canárias, conforme o aeroporto de partida | 400 € |
| Mais de 3.500 km | Só rotas muito longas com países fora da UE; dentro da UE o máximo é 400 € | 600 € |
Cada viajante tem direito ao valor, incluindo crianças com lugar próprio: uma família de quatro num charter de 400 € podia pedir 1.600 €.
Voo Holiday Europe atrasado
Nos charters os atrasos acumulam-se muitas vezes porque o mesmo avião faz várias rotações seguidas para destinos diferentes no mesmo dia. Conta a hora de abertura das portas à chegada. Se ainda precisa de documentar a viagem:
- Procure o voucher do operador turístico ou o cartão de embarque: muitas vezes é a única prova do voo.
- Reveja as mensagens da agência sobre a mudança de horário: nos charters vinham por aí.
- Reconstitua a hora de chegada com fotos, mensagens ou recibos do transfer.
- Guarde os recibos de refeições ou hotel que pagou do seu bolso.
- Não assine renúncias propostas pelo operador turístico em troca de um desconto.
Assistência no aeroporto
| Distância | Refeições e bebidas a partir de |
|---|---|
| Até 1.500 km | 2 horas |
| De 1.500 a 3.500 km | 3 horas |
| Mais de 3.500 km | 4 horas |
| Mais de 5 horas | Desistir do voo e recuperar o bilhete |
Ligação perdida
O charter era quase sempre direto, mas se um segundo voo estava na mesma reserva, conta a chegada ao destino final. Mais informação sobre o voo Holiday Europe atrasado.
Voos Holiday Europe cancelados em 2020
Entre a pandemia e a paragem das operações no fim de 2020, muitos passageiros ficaram sem o seu voo.
Sempre devido num voo cancelado; num pacote turístico pede-se ao organizador.
Só com aviso inferior a 14 dias e sem circunstâncias extraordinárias.
| Aviso | Indemnização |
|---|---|
| 14 dias ou mais | Não |
| De 7 a 13 dias | Sim, salvo voo alternativo que partiu no máximo 2 horas antes e chegou com menos de 4 horas de atraso |
| Menos de 7 dias | Sim, salvo voo alternativo que partiu no máximo 1 hora antes e chegou com menos de 2 horas de atraso |
Proibições sanitárias. Se o voo não se realizou por uma proibição oficial, em regra não há indemnização, mas há reembolso. Saiba mais sobre o voo Holiday Europe cancelado.
Overbooking na Holiday Europe
Os lugares charter eram vendidos em bloco aos operadores turísticos, por isso o embarque recusado era raro. Se lhe aconteceu sem culpa sua, a indemnização era devida de imediato. Leia o guia sobre overbooking na Holiday Europe.
Greve e voos Holiday Europe
Uma greve das tripulações da própria companhia não a isentava (processo C-28/20); uma dos controladores aéreos ou do pessoal do aeroporto, sim. Mesmo assim, devia dar-lhe refeições, bebidas e, se necessário, uma noite de hotel: se pagou do seu bolso, os recibos continuam a contar.
As objeções típicas de um charter encerrado
A manutenção é um risco da companhia, mesmo com avião alugado.
Tribunal de Justiça da UE, processo C-549/07Uma proibição oficial é extraordinária; um voo suprimido por ir meio vazio, não.
O direito mantém-se, mas cobrar a uma empresa inativa é difícil.
Operadores turísticos e Onur Air: quem responde hoje
A Holiday Europe não vendia bilhetes ao público: os lugares passavam pelos operadores turísticos. Se o voo fazia parte de uma viagem organizada, o organizador responde pela sua má execução. A Onur Air, o parceiro turco, também cessou a atividade. Antes de avançar, apuramos quem vendeu o voo, quem o operou e se ainda há alguém em condições de pagar; só depois lhe propomos como seguir.
Como apresentar a reclamação
Tem de localizar a empresa, escrever ao operador turístico e, se for preciso, recorrer à ANAC ou ao tribunal.
Avaliação gratuita, ação com os nossos advogados e comissão de 25% + IVA só se receber: de 250 € ficam-lhe 173,75 € e de 400 €, 278 €. As despesas judiciais são nossas mesmo que se perca.
Se já reclamou
Envie-nos a resposta do operador turístico ou da companhia e continuamos a partir daí.
Documentos
- Voucher ou cartão de embarqueO contrato da viagem também ajuda.
- Documento de identificaçãoDe cada passageiro.
- ProvasMensagens da agência, fotos, recibos.
Prazo
É a lei nacional que o fixa (Tribunal de Justiça da UE, processo C-139/11). Para voos de 2019 ou 2020, confirme já indicando a data.
Prazos realistas
Com uma companhia inativa não prometemos prazos: quando é possível agir contra o organizador, costuma levar alguns meses. Mantemo-lo informado por email e, se chegar um pagamento, transferimos a sua parte.
Bagagem perdida com a Holiday Europe
Aplica-se a Convenção de Montreal: PIR no aeroporto e reclamação em 7 dias por danos ou em 21 dias após a entrega por atraso. Hoje convém contactar também o operador turístico.
Dados da Holiday Europe
- Sede
- Sófia, Bulgária
- Situação
- Voos suspensos desde dezembro de 2020, inativa desde 2022; sem apoio ao cliente
- Parceiro
- Onur Air (Turquia), também extinta