Indemnização LATAM: até 600 € em voos que partem da Europa
A ligação Lisboa–São Paulo da LATAM tem quase 8.000 km, e o Madrid–Santiago do Chile ultrapassa os 10.000 km. Em distâncias destas, um voo que parte da Europa e chega com 3 horas ou mais de atraso, ou que é cancelado em cima da hora, dá direito ao valor máximo previsto: 600 € por passageiro. Já acompanhamos mais de 300 passageiros da LATAM.
A LATAM Airlines Group tem sede em Santiago do Chile e não é, por isso, uma companhia europeia. O Regulamento (CE) n.º 261/2004 só se aplica aos seus voos que partem de um aeroporto da União Europeia. O regresso de São Paulo ou de Santiago para Lisboa fica de fora, mesmo que esteja no mesmo bilhete, como a própria LATAM indica no seu centro de ajuda.
Atraso
Partiu de Lisboa ou de outro aeroporto europeu e chegou ao destino final com 3 horas ou mais de atraso.
3 horas ou maisCancelamento
A LATAM cancelou o voo com partida na UE e avisou-o com menos de 14 dias.
Aviso tardioOverbooking
Ficou em terra no Humberto Delgado ou noutro aeroporto europeu por excesso de reservas, apesar de estar a horas e com bilhete válido.
Devida de imediatoSem direito
Voos da LATAM do Brasil ou do Chile para a Europa, voos domésticos com bilhete separado e circunstâncias extraordinárias comprovadas.
Regresso e voos internosTem uma viagem com escala e não sabe se está coberta? Verifique o seu voo LATAM em dois minutos.
Quanto paga a LATAM: valores nas rotas mais reclamadas
O preço do bilhete não interessa. O valor depende da distância entre o aeroporto europeu de partida e o destino final.
| Rota LATAM | Coberta? | Indemnização |
|---|---|---|
| Lisboa–São Paulo | Sim, parte da UE | 600 € |
| Madrid–São Paulo | Sim, parte da UE | 600 € |
| Madrid–Santiago do Chile | Sim, parte da UE | 600 € |
| São Paulo–Madrid, Santiago–Madrid | Não, partem de fora da UE | Não se aplica |
A indemnização é individual: um casal com dois filhos num Lisboa–São Paulo que aterrou 5 horas depois do previsto pode receber 2.400 €. Crianças com lugar próprio contam como adultos.
Voo LATAM atrasado a partir de Lisboa: o que fazer
Mais de metade dos processos LATAM que tratamos começa com um atraso, muitas vezes seguido de uma ligação perdida em Guarulhos. Enquanto espera:
- Guarde os cartões de embarque de todos os trechos, na app da LATAM ou em papel.
- Fotografe os ecrãs com a nova hora e anote a abertura das portas à chegada.
- Não apague as notificações da LATAM: o motivo indicado no momento ajuda a contestar uma recusa.
- Peça vales de refeição ao balcão e guarde os recibos de despesas.
- Não troque dinheiro por milhas LATAM Pass sem saber quanto lhe é devido.
Assistência devida durante a espera
Nos voos cobertos, a LATAM tem de oferecer refeições e bebidas e, se a partida passar para o dia seguinte, hotel e transporte:
| Distância | Assistência a partir de |
|---|---|
| Até 1.500 km | 2 horas |
| De 1.500 a 3.500 km | 3 horas |
| Mais de 3.500 km (quase todos os voos LATAM a partir da Europa) | 4 horas |
| Atraso de 5 horas ou mais | Pode desistir da viagem e ser reembolsado |
Ligação perdida em São Paulo
Numa reserva única Lisboa–São Paulo–Porto Alegre, por exemplo, conta a chegada a Porto Alegre: se o primeiro voo provocou um atraso final de 3 horas ou mais, a indemnização calcula-se sobre a viagem completa. Se o voo doméstico brasileiro estava noutro bilhete, esse trecho não conta. Saiba mais na página sobre indemnização por voo LATAM atrasado.
Voo LATAM cancelado: reembolso e indemnização
Mais de um terço das nossas reclamações LATAM são cancelamentos. Há dois direitos distintos, que se somam:
Escolhe você: o dinheiro do bilhete de volta ou outro voo para o mesmo destino.
Acresce ao reembolso se o cancelamento do voo com partida na UE lhe foi comunicado com menos de 14 dias.
| Aviso da LATAM | Indemnização |
|---|---|
| 14 dias ou mais antes | Não, apenas reembolso ou novo voo |
| Entre 7 e 13 dias antes | Sim, exceto se o voo alternativo partir no máximo 2 horas mais cedo e chegar com menos de 4 horas de atraso |
| Menos de 7 dias antes | Sim, exceto se o voo alternativo partir no máximo 1 hora mais cedo e chegar com menos de 2 horas de atraso |
Mudança de horário. Numa rota com poucas frequências semanais, adiar a partida um dia com pouca antecedência pode equivaler a um cancelamento. Veja a página sobre voo LATAM cancelado.
Overbooking LATAM: embarque recusado na Europa
É o caso menos comum nos nossos processos LATAM, cerca de 6 em cada 100. Se lhe recusarem o embarque em Lisboa ou noutro aeroporto europeu por o avião estar cheio, a indemnização é devida logo, além de outro voo ou do reembolso. Não se aplica se a recusa se deve a passaporte caducado ou a falta de documentos exigidos no destino. Leia o guia sobre overbooking LATAM.
Greve e voos LATAM
Quando fazem greve os pilotos ou tripulantes da própria LATAM, a companhia em regra tem de indemnizar, porque o Tribunal de Justiça da UE trata essa greve como parte da sua atividade (processo C-28/20). Já uma greve de controladores aéreos ou de trabalhadores do aeroporto de Lisboa é circunstância extraordinária: ficam a assistência e o reembolso.
A LATAM recusou a indemnização? Argumentos frequentes
Avarias e manutenção fazem parte da gestão normal da frota e não isentam a LATAM.
Tribunal de Justiça da UE, processo C-549/07O atraso do voo anterior não chega: a LATAM tem de provar um evento extraordinário na origem.
Aqui a LATAM costuma ter razão, mas confirmamos se a viagem começou na Europa com uma reserva única.
Só vale se afetou mesmo o seu voo: confrontamos com dados meteorológicos e de slots desse dia.
Grupo LATAM: Brasil, Chile, Peru e outras companhias
A marca LATAM reúne várias companhias, entre elas a LATAM Airlines Brasil (código JJ), a LATAM Airlines Perú, Colômbia e Equador, além da casa-mãe chilena (código LA). Os hubs principais são Santiago, São Paulo-Guarulhos, Lima e Bogotá. Para o Regulamento, o que conta é a partida da UE; no nosso formulário basta escolher LATAM.
Os voos que partem do Brasil seguem as regras brasileiras da ANAC do Brasil, não o Regulamento europeu. O Londres–São Paulo segue a lei britânica, com valores em libras.
Como reclamar à LATAM: sozinho ou connosco
A LATAM disponibiliza um formulário no Centro de Ajuda de latamairlines.com.
Não paga nada, mas escreve e responde você. Se recusarem, pode recorrer à ANAC portuguesa ou ao tribunal, com tempo e custos seus.
Indica o voo e assina online. Reclamação, interpelação e ação com os nossos advogados ficam por nossa conta. Só paga se receber: 25% + IVA.
Se a LATAM já recusou o pedido
Uma recusa por escrito não é o fim. Se o voo partiu da UE sem circunstância extraordinária real, enviamos uma interpelação formal.
Documentos a reunir
- Bilhete eletrónicoCom o código de reserva LATAM e todos os trechos.
- PassaporteDe cada passageiro, incluindo menores.
- ProvasMensagens da LATAM, fotos dos ecrãs e recibos.
Prazo para reclamar
O Regulamento não fixa prazo: aplica-se a lei do país onde se reclama (Tribunal de Justiça da UE, processo C-139/11), e por isso varia. Viagem de há alguns anos? Indique a data e dizemos-lhe se ainda vai a tempo.
Quanto tempo demora o pagamento da LATAM
Se a LATAM aceitar, o pagamento chega em geral em algumas semanas. Com uma companhia de fora da UE é mais frequente precisar de interpelação ou de ação judicial no país de partida, o que leva alguns meses. Quando recebemos, transferimos a sua parte: 417 € em cada 600 €.
Bagagem perdida ou danificada na LATAM
As malas regem-se pela Convenção de Montreal. Se a bagagem não aparecer em Guarulhos ou Santiago, preencha logo o PIR no balcão de bagagens e envie reclamação escrita à LATAM em 7 dias por danos ou em 21 dias após a entrega por atraso.
Contactos LATAM e estado do voo
- Sede
- LATAM Airlines Group S.A., Santiago do Chile
- Reclamações
- Formulário no Centro de Ajuda de latamairlines.com
- Estado do voo
- App LATAM ou site oficial
- Programa de fidelização
- LATAM Pass